O JUIZ DE FORA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO

O procurador de Fora é um pilar essencial no sistema do Direito Penal Brasileiro. Sua atribuição consiste em garantir a execução da lei de forma justa e imparcial. A área de atuação do juiz se estende a uma variada gama de situações, desde {crimes{ leves|menos graves|de menor gravidade até crimes mais graves. Contudo, o juiz não {atua